Escolas técnicas do sistema único de saúde no estado de São Paulo: história e atuação na educação profissional

Resumo

FERES, V. A. Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo: história e atuação na educação profissional. 130 fl. Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2024.

As Escolas Técnicas do SUS [ETSUS] são instituições públicas ligadas ao Sistema Único de Saúde [SUS] que possuem como principal missão a profissionalização dos trabalhadores de nível médio. Considerando que durante muito tempo estes trabalhadores atuaram na área sem a devida qualificação, foram empenhados esforços do Ministério da Saúde para, a partir dos anos 1980, reorganizar os Centros Formadores de Pessoal para a Saúde [CEFOR], também conhecidos como ETSUS. A partir de programas indutores, a formação profissional nestas escolas ganhou projeção, expandindo-se como uma rede para todo o território nacional.  No entanto, considerando que sua atuação é influenciada pelos diversos contextos aos quais estão dispostas, enfrentaram um processo de enfraquecimento político e institucional ao longo dos anos, agravado pelo cenário pandêmico. Partindo da indagação de pesquisa acerca de como se constituíram as Escolas Técnicas do SUS no Estado de São Paulo e quais os contextos influenciaram sua atuação dentro da educação profissional, da criação até os dias atuais, o estudo justifica-se pela inserção profissional da pesquisadora e pelo fato de que nos levantamentos da produção científica, estas instituições paulistas têm sido menos abordadas. Posto isto, teve por objetivo expender as perspectivas históricas, políticas e legais da criação e reorganização das ETSUS, com destaque à conformação destes espaços no Estado de São Paulo e refletir sobre sua trajetória e atuação. Para a fundamentação teórica, foram cotejados os eixos trabalho, educação e saúde e respectivas correlações políticas, sociais e econômicas com o advento do processo de industrialização nacional. No âmbito da educação profissional foram apontados os principais marcos históricos, bases legais, reformas educacionais e as relações entre trabalho e educação. No eixo saúde, aspectos da regulamentação profissional e educacional de parte das profissões em saúde, marcos históricos e bases legais da constituição do SUS, as concepções da educação profissional em saúde e os desafios da formação de técnicos de nível médio, bem como breve análise do contexto de pandemia e suas implicações à atuação das escolas. No capítulo específico das ETSUS, destacam-se as tensões e concepções adotadas frente às políticas públicas da educação profissional, especificidades das escolas, análise da atuação nos programas indutores da formação e configuração das ETSUS do Estado de São Paulo. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica, documental, bem como a vivência do pesquisador no cotidiano das escolas, com tratamento dos dados por análise textual, a partir das lacunas identificadas sobre o tema.  Vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza [CEETEPS], na linha de pesquisa ‘Políticas, Gestão e Avaliação’, no contexto do projeto ‘Concepções e Políticas da Educação Profissional’, está aderente ao tema Políticas Públicas da EPT. Como resultados, além do relatório de pesquisa e produção de artigos científicos, pretende-se propor uma reflexão sobre as concepções e contradições da proposta de formação das ETSUS, com destaque às especificidades do contexto paulista, no intuito de fortalecer e valorizar estas instituições, no atual cenário e conjuntura.