Provimento da direção escolar nas escolas técnicas estaduais do CEETEPS: um estudo sobre a gestão da educação profissional

Resumo

CORCELLI, E.F. Provimento da direção escolar nas escolas técnicas estaduais do CEETEPS: um estudo sobre a gestão da educação profissional. 116 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional). São Paulo: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, 2023.

A gestão escolar e seus modos de provimento ocupariam posição de destaque na constituição de uma gestão escolar democrática e, indiretamente, nos resultados acadêmicos dos alunos. A Direção das Escolas Técnicas do Estado de São Paulo seria diferenciada quanto ao seu modelo de provimento: enquanto nas Escolas Estaduais, ligadas à Secretaria da Educação de São Paulo, é provida por Concurso Público de Provas e Títulos; o recrutamento nas Etecs, ligadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, ocorre em um processo misto de eleição direta e indicação por lista tríplice. Posto isto, a pesquisa tem por objetivo analisar o provimento da função de direção nas escolas técnicas estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, refletindo sobre os princípios de gestão escolar aplicados ao contexto da educação profissional técnica de nível médio, investigando o processo de qualificação e eleição dos dirigentes e discutindo-o à luz dos preceitos da democratização das instituições públicas de ensino e da continuidade aos estudos específicos sobre o cenário da educação profissional no CEETEPS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória (GIL, 2008), quanto à sua natureza e objetivos. Quanto à metodologia de obtenção dos dados, emprega dois tipos: documental, baseada em fontes contidas na legislação nacional, estadual e, mais especificamente, nos documentos e regulações institucionais do CEETEPS, nas quais buscamos diálogos com a literatura, em um recorte principal sobre a temática do processo de escolha dos diretores escolares, desde o seu início em larga escala no Brasil, em 1985 (BRASIL, 1985), até a última atualização disponível; e uma pesquisa do tipo survey (GIL, 2008) baseada em formulários online, no qual foram verificadas as 205 respostas para compilação e análise dos dados obtidos na comunidade das atuais 223 Etecs, distribuídas entre 68 diretores e 137 professores. Entre os resultados, a reconstituição deste percurso histórico das eleições escolares para direção, a reafirmação das condições postas para a gestão democrática nas Etecs, as sugestões para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e os conflitos gerados pelas visões distintas entre docentes e gestores podem ser destacados ao final da proposta. O perfil é derivado de estudos realizados na Linha de Pesquisa ‘Políticas, Gestão e Avaliação’, alinhado ao projeto ‘Gestão, Avaliação e Organização da Educação Profissional’ da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS e ao subprojeto ‘Atores da Educação Profissional e Tecnológica’, desenvolvido junto ao grupo cadastrado no diretório CNPq ‘Gestão, Administração e Cultura da Educação Profissional e Tecnológica – GEACEP’; que aborda aspectos educacionais, políticos e gestionários presentes em instituições da EPT.