Implantação de um sistema de compliance e integridade em uma instituição pública de educação profissional e tecnológica

Resumo

CASSEL, P. E. Implantação de um Sistema de Compliance e Integridade em uma instituição pública de educação profissional e tecnológica. 97 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional) – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2022.

Esta pesquisa se dedicou a analisar os fundamentos e práticas presentes no processo de construção e implantação de um Sistema de Compliance e Integridade em uma instituição pública de educação profissional e tecnológica do estado de São Paulo que não estava sujeita a legislações que tornassem essa adoção obrigatória. Assim, o interesse em abordar o tema se deu em virtude dos desafios identificados e da possibilidade de solucioná-los por meio da pesquisa acadêmica. Isso foi possível em virtude do método escolhido, que foi a pesquisa-ação com abordagem qualitativa, tendo em vista que esta aconteceu concomitantemente ao período em que coordenei os trabalhos de construção e implantação do Sistema de Compliance e Integridade na instituição pesquisada. Este trabalho evidenciou que programas de integridade já são uma realidade nas instituições públicas de ensino federais, estaduais ou municipais, submetidas a legislações que exigem sua adoção. Esse debate, além de uma necessidade, é uma realidade e precisa ser cada vez mais ampliado. Como fruto da trajetória desta pesquisa foi possível observar o arcabouço legislativo em formação dos Sistemas de Integridade no Brasil, ainda em evolução, e a aplicabilidade desses Sistemas no contexto da educação pública, uma vez que contribuem para que essas instituições alcancem o objetivo primordial de sua existência, que é a transformação social. A pesquisa revelou que Sistemas de Compliance e Integridade fazem parte da essência das instituições públicas escolares, em razão da sua dupla natureza: pública e social. Ainda, destacou o papel da gestão escolar em promover, defender e praticar valores de integridade, tendo em vista que cultura e liderança se inter-relacionam. Por fim, com base nas lições apreendidas nessa trajetória de desafios, proporcionada pela pesquisa-ação, foi possível apresentar como produto um material gráfico com dicas para gestores escolares que desejam iniciar esse percurso, na esperança de contribuir com o avanço de novas ideias.