Gestão e avaliação do desempenho docente durante o período de estágio probatório nos institutos federais

Resumo

GONCALVES, A. P. O. Gestão e avaliação do desempenho docente durante o período de estágio probatório nos Institutos Federais. 154 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional). Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza: São Paulo, 2022.

Reconhecer a importância da avaliação no campo da educação é uma conquista no contexto nacional e tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões as políticas públicas, pois suas ferramentas e resultados subsidiam decisões assertivas e, por consequência, melhorias na qualidade do ensino e na gestão dos sistemas educacionais. Entretanto, inúmeras podem ser as dificuldades encontradas durante os processos de gestão e avaliação de desempenho da docência: desde a falta de clareza em verificar as atribuições dos profissionais, até causas externas que podem prejudicar as condições de aprendizagem dos alunos. Dito isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de gestão e avaliação do desempenho docente durante o estágio probatório nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia [IF], a partir dos documentos norteadores destes processos. Os objetivos específicos compreendem: debater o contexto do período de estágio probatório dos servidores ingressantes na Rede Federal de Ensino a partir da evolução da Administração Pública no Brasil, numa perspectiva de gestão de pessoas no setor público; apontar as especificidades desta avaliação de desempenho dos docentes ingressantes nos 38 Institutos Federais espalhados pelo país, a fim de aperfeiçoá-la; propor diretrizes básicas para a elaboração de normatização do processo de gestão e avaliação do desempenho docente durante o período probatório e; apresentar um novo formulário de avaliação. Para tanto, adotou-se a pesquisa documentalde natureza descritiva com abordagem qualitativa, sobre as normatizações e processos das instituições estudadas, em fontes documentais grupais. Em momento posterior, a partir do levantamento de dados sobre a legislação e os processos de gestão e avaliação de desempenho de professores em período probatório nos 38 [trinta e oito] IF, extraiu-se uma amostragem de 4 [quatro] Institutos Federais, sobre a qual foi aprofundado o estudo para subsidiar instrumentos de gestão e políticas de avaliação do desempenho docente e para a elaboração do formulário proposto como produto da dissertação. Quanto aos resultados obtidos nesta pesquisa, observou-se que 63% dos IF possuem documento normatizador para o processo de avaliação em estágio probatório. Dentre os Institutos que possuem normatização, 58% são datadas de antes da publicação da Lei nº 12.772/2012 e dentre os 42% de IF que possuem normatização posterior à esta Lei, apenas 4 [quatro] estão atualizadas, ou seja, atendem às determinações da Constituição Federal de 1988, e às leis federais nº 8.112/1990 e nº 12.772/1990. Além disso, constatou-se que apenas 32% dos Institutos Federais possuem avaliação do docente realizada pelo discente. Quanto aos formulários utilizados por estas Instituições, 87% utilizam formulários fechados, 10% mistos e apenas 3% abertos. O perfil da investigação foi derivado de estudos realizados na linha de pesquisa ‘Políticas, Gestão e Avaliação’, alinhado ao projeto da ‘Gestão, Avaliação e Organização da Educação Profissional’ da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, desenvolvido em colaboração com o grupo cadastrado no diretório CNPq ‘Gestão, Administração e Cultura da Educação Profissional e Tecnológica – GEACEP’.