Formação profissional para o exercício da magistratura.

Resumo

HAJNAL, H. A. Formação profissional para o exercício da magistratura. 85 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional). Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2018.

O presente trabalho é um estudo de caso que objetiva apresentar e analisar a configuração do processo de formação inicial oferecido aos magistrados, com jurisdição nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, no período compreendido entre 1996 a 2017. A pesquisa bibliográfica e documental buscou dados na evolução histórica do processo de formação inicial desses magistrados, destacadamente de quatro indicadores ao longo do tempo supramencionado: temática, metodologia, carga horária e legislação, com o intuito de apresentar as variações ocorridas no desenho de ações de capacitação voltadas à formação profissional de magistrados federais que ingressam na carreira. Os dados obtidos apontam para variações no desenho das ações de formação dos magistrados federais da 3ª Região com relação aos quatro indicadores considerados. Observa-se, na evolução histórica dos dados, alternância no que diz respeito ao que deve ser considerado relevante na construção de cada ação formativa, refletindo a adoção de diferentes diretrizes em diferentes gestões administrativas. No período observado, o desenho dos Cursos de Formação Inicial oferecidos pela 3ª Região mostrou-se um processo dinâmico, que busca adequação ao contexto em que está inserido. O dinamismo e flexibilidade no desenho dessas ações permite que se faça a reavaliação de cada curso e que se promovam as adequações necessárias, sejam elas decorrentes da mudança de gestão e diretrizes, seja pelas características do grupo que ingressa, seja pela mudança de legislação ou por demandas sociais. Acompanhar e avaliar a evolução histórica do processo de formação profissional dos magistrados subsidia o aperfeiçoamento das ações de capacitação possibilitando a criação de situações de aprendizagem mais alinhadas com as necessidades da sociedade, da instituição e dos magistrados.