Profa. Dra. Marilia Macorin de Azevedo - CEETEPS
Prof. Dr. Gustavo Henrique Moraes - INEP
Profa. Dra. Helena Gemignani Peterossi - CEETEPS
MARTINS, R. I. S. Avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: relevância e contribuições para o plano de desenvolvimento institucional de um Instituto Federal. 134 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional). Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, São Paulo, 2021.
Esta pesquisa tem como tema a avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) e se alicerça nos resultados de revisão da literatura e consulta à legislação vigente e revogada, bem como às bases de dados educacionais federais, que apontam uma produção científica reduzida sobre o assunto e uma previsão legal ainda não cumprida de implementação de um sistema nacional de avaliação dessa modalidade de ensino. Tem como principais fundamentos legais a Constituição do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação 2014-2024 [Meta 11, Estratégia 11.8], Lei nº 11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica [Rede Federal] e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além de considerar a Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo geral do trabalho é identificar como a existência de um modelo de avaliação da EPTNM pode, ou não, contribuir para o aprimoramento do plano de desenvolvimento institucional (PDI) de um Instituto Federal, enquanto fonte de indicadores dessa modalidade de ensino e, na sua inexistência, quais as alternativas poderiam ser adotadas para subsidiar a elaboração de indicadores confiáveis. Este trabalho possui um enfoque qualitativo, um alcance exploratório e tem natureza aplicada, utilizando como métodos a pesquisa documental e a bibliográfica, principalmente de fontes públicas. O recorte temporal é o período 2014 a 2019 e a população de pesquisa compreende o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), entendido como amostra do total dos IF que integram a Rede Federal. Tem como principal proposição a confirmação dos benefícios de uma avaliação da EPTNM na construção de indicadores para a elaboração de um PDI. Os produtos da pesquisa serão um relato tecnológico e um infográfico sobre fontes de pesquisa.
